Guest Post: Racismo e legislação no Brasil

Blogagem Coletiva 21 março

Texto de Rael Fiszon Eugenio dos Santos*

Pela segunda vez a amiga Bárbara me convoca e cede espaço de seu Blog para algumas reflexões minhas sobre o racismo e as relações raciais no Brasil. A primeira foi no contexto do feriado nacional em respeito à “consciência negra”, 20 de novembro. Desta vez, estamos aqui para refletir sobre o racismo brasileiro graças ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março.

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8 de março não é pra comemorar.

8 de março é o grande dia de luta para o movimento feminista. E, ao mesmo tempo, é o dia em que se materializa da maneira mais simplista e incômoda esse maldito binarismo contra o qual temos lutado historicamente: mulheres são de Vênus, homens são de Marte. Meninas gostam de rosa, meninos de azul. Meninas são delicadas, meninos são corajosos. E por aí vai.

O dia internacional da mulher é, majoritariamente, um dia feito para agradecer. Agradecer às mulheres da sua vida por serem mulheres. E “ser mulher”, nesse caso, é enfeitar os seus dias, embelezar seus caminhos, perfumar seu redor, cuidar de você, dar aquele temperinho à sua comida. Isso quando elas não estão na TPM, não é? Haha. Mas faz parte do charme delas, que graça quando ficam bravinhas. E dá-lhe incontáveis tons de rosa espalhados pelos anúncios publicitários. E distribuição de flores nas portas de lojas e de supermercados. E “feliz dia da mulher!”. Feliz?

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Nota sobre a eleição de Marco Feliciano (PSC) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Como era de se esperar, o pastor racista e homofóbico Marco Feliciano foi eleito hoje presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias numa sessão fechada, depois do adiamento frente às manifestações populares de repúdio que impediram a realização da eleição ontem.
A eleição do pastor foi resultado de uma manobra política ardilosa da bancada evangélica (encabeçada pelo PSC e com apoio dos partidos de direita PP, PMDB e PSDB, que cederam suas vagas na comissão para o PSC) para IMPLODIR a comissão e garantir a continuidade da desigualdade, da opressão e da violência contra as minorias no Brasil.
Esse episódio, que se trata de apenas mais um em um universo muito maior, é particularmente preocupante porque revela como o conservadorismo se incorporou ao Estado, tomando conta dos meios institucionais. E quando o povo se levanta contra ele e protesta, recorrendo a esse direito tão básico que deveria ser garantido pela democracia, o Estado recorre a uma manobra ditatorial: a reunião com portas fechadas, com seguranças na porta para impedir que o povo entre no espaço onde supostamente é representado.
Os deputados contrários à eleição de Marco Feliciano se retiraram da sessão em protesto e prometem recorrer às instâncias possíveis. Mas sabemos mais do que nunca o quanto o Estado é conservador. Eles não nos representam. Perdemos hoje pra covardia, pra ditadura e pro fundamentalismo religioso. Mas a luta não pode em absoluto parar. A CDHM não é espaço nosso; pelo contrário: atuará contra nós. Nosso espaço são as ruas, nosso poder é a luta popular. Não passarão!