Guest Post: Racismo e legislação no Brasil

Texto de Rael Fiszon Eugenio dos Santos*

Pela segunda vez a amiga Bárbara me convoca e cede espaço de seu Blog para algumas reflexões minhas sobre o racismo e as relações raciais no Brasil. A primeira foi no contexto do feriado nacional em respeito à “consciência negra”, 20 de novembro. Desta vez, estamos aqui para refletir sobre o racismo brasileiro graças ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março.

1982: Policial prende jovens negros pelo pescoço em blitz na Estrada Grajaú-Jacarepaguá.

Para quem não sabe, este dia foi instituído pela ONU em “homenagem” aos 69 mortos e 186 feridos pelo exército sul-africano quando mais ou menos 20 mil pessoas, a grande maioria negra, protestavam na cidade de Shaperville, em 21 de março de 1960, contra a “lei do passe”, que obrigava todos os negros a portar cartões de identificação que indicavam os locais por onde eles podiam circular.

Este trágico evento nos faz pensar nos horrores do racismo na África do Sul, no Ocidente de forma geral e, inevitavelmente, comparar experiências internacionais de racismo com caso(s) brasileiro(s).

Um dos grandes argumentos usados pelos que defendem a perspectiva do abrandamento, ou mesmo da ausência, do racismo como componente relevante na constituição histórica brasileira é o de que pelos lados de cá jamais houve legislação como as da África do Sul e dos Estados Unidos, cujo arcabouço legal gerou uma situação de certo racismo institucionalizado.

2013: Trote racista e misógino na UFMG.

Se olharmos para nossas Constituições, realmente não iremos encontrar referências a qualquer tipo de segregação racial. A exceção é a Constituição de 1824, que não faz referência a distinções raciais/de cor, mas proíbe o voto nas eleições primárias (as eleições para o legislativo eram “indiretas”) a libertos (art. 94, II). Na Constituição de 1891, nada encontramos sobre “raça”. Nas constituições seguintes, não só não teremos qualquer distinção envolvendo “raças” como existirão artigos que vetam tal distinção. A Constituição de 1934 veda a “distinção” por “raça” “perante a lei” (cap.2, art.113); a de 1946 proíbe o “preconceito de raça” (cap.2, art. 141, §5); a Constituição de 1967 também veda “distinções” por “raça” “perante a lei” e ainda diz que o “preconceito de raça será punido pela lei” (cap.IV, art. 150, §1 ). Esta última parece ser a primeira Constituição brasileira que expressa objetivamente a intenção de punição pelo preconceito racial.

Entretanto, quando olhamos para outras instituições e regras, logo nos deparamos com uma série de restrições raciais objetivas e definidas. Na década de 1920, por exemplo, o concurso para eleger o bebê “eugenicamente superior”, promovido pela prefeitura de São Paulo, proibia a participação de crianças negras, da mesma forma que os concursos para a Guarda de São Paulo proibia a participação de não brancos.

1914: Jogador negro do Fluminense passa pó de arroz para “embranquecer”.
Cena da novela Lado a Lado (2013).

Uma das instituições cujo racismo fica mais evidente talvez seja a que servia para o lazer, a diversão e a sociabilidade: a dos clubes recreativos. É mais do que conhecido o veto estatutário à entrada de negros em diversos clubes pelo Brasil. O Bangu Atlético Clube se retirou do segundo campeonato carioca de futebol, em 1917, em protesto contra o regulamento que proibia a presença de negros na competição. Não é à toa que, em paralelo e em resposta a este tipo de racismo, emergiram diversos clubes organizados pela e para a população negra em vários Estados do Brasil, como Bahia, Rio, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Outra evidência de regulamentação racista são as leis e projetos ligados a nossa política de imigração, sobretudo no que toca a regulação da entrada de imigrantes. Buscava-se, de forma geral, estimular a entrada de europeus e restringir, ou mesmo impedir, a entrada de “povos indesejáveis”. Em 1890, logo após a abolição legal da escravidão no Brasil e a proclamação da República, o governo brasileiro decretou que “indígenas da Ásia e África” só poderiam entrar no Brasil com autorização do Congresso Nacional. Algo semelhante foi apresentado à Câmara dos Deputados anos mais tarde, em 1921, pelos deputados Cincinato Braga e Andrade Bezerra. Por mais que o projeto de Braga e Bezerra não tenha sido aprovado, ele se mostra como mais um capítulo de nossa história que revela o desenrolar do processo de racialização da sociedade brasileira, de forma geral, e de nossa política de imigração, em particular. Após a recusa do projeto de Braga e Bezerra, foi a vez do deputado Fidélis Reis, defensor do “embranquecimento” brasileiro, de buscar lei semelhante. Seu projeto, proposto à Câmara dos Deputados em 1923, vedava a entrada de qualquer imigrante da “raça negra”.

O aprofundamento das pesquisas acadêmicas e o amplo debate público em torno das “relações raciais” brasileiras, que emergiram sobretudo a partir da adoção progressiva de sistemas de cotas no ingresso a universidades públicas, vai aos poucos colaborando para o desmonte do “mito da democracia racial” e das barreiras “raciais” ainda hoje presentes na sociedade brasileira. É importante percebermos que a visão do brasileiro como povo pacífico, sem preconceitos, sem divisões e receptivo a todos os povos muitas vezes não encontra respaldo em nossas ações do passado.

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* Rael é professor, mestre em História Social e atleta de pelada semanal.

ESSE POST FAZ PARTE DA BLOGAGEM COLETIVA PELO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, UMA INICIATIVA BLOGUEIRAS NEGRAS.

Cinco coisas que aprendi com Eric Hobsbawm:

A notícia corre o mundo: Eric Hobsbawm faleceu com 95 anos, vítima de uma pneumonia e após longa luta contra uma leucemia. Os marxistas estão enlutados e seguirão lutando. Mas também todos os historiadores, todos os humanistas lamentam a partida do grande historiador do grande século XX. Hobsbawm representava uma coisa que é ruim de ver partir: uma intelectualidade engajada, crítica e compromissada com a transformação social.

Desenho meu no livro “Sobre História”.

Hoje é dia de incontáveis homenagens. Fica aqui a minha, modestíssima: uma pequena lista de lições que o professor Hobsbawm me ensinou.

1) Que a História está viva e ainda em disputa.

2) Que aquilo que os historiadores investigam é real, a despeito do que tendências sociológicas desmobilizadoras queiram fazer acreditar. Nosso horizonte é, sim, distinguir fato de ficção, o que aconteceu e o que não.  E que são os advogados dos culpados que recorrem à defesa pós-moderna.

3) Que o historiador tem uma responsabilidade social enorme, na medida em que produz matéria prima política que pode ser usada com intencionalidades diferentes do que imaginamos. E que, por isso, é necessário ter muito cuidado com o que se diz (o que se torna extremamente difícil dentro da lógica acadêmica produtivista em que vivemos no Brasil atualmente).

4) Que os historiadores devem ser defensores do universalismo em última instância, e que, portanto, não bastam histórias específicas, ainda que de grupos oprimidos. Assim, estudar grupos subalternos específicos implica em entendê-los em relação ao todo social, dentro de uma concepção mais ampla de exploração humana. Não sou eu que vou perpetuar a guetização desses grupos; o horizonte de luta será sempre o da universalidade de ser humano.

5) Que a vida é como o jazz: jamais é mecânica, está em movimento, em fluxo, em construção.

Rest in peace, professor.

2012: como se fosse o último.

2012 ficou famoso como o ano em que o mundo acaba, segundo o calendário maia. Sobrevivemos a muitas ameaças de apocalipse ao longo do tempo e acredito que dessa vez não será diferente. Mas fica sempre essa atmosfera de fim do mundo, mesmo que de brincadeirinha. E é por isso que eu desejo que você viva 2012 como se fosse o último ano da sua vida. Só que a minha filosofia de carpe diem tem suas especificidades, então lá vou eu explicar.

O que você faria se só tivesse mais um ano de vida? Mais uma semana, um dia? Em geral, as respostas que brotam na cabeça diante desse tipo de pergunta são uma lista de tudo que você sempre quis fazer, mas ainda não fez. Uma correria, uma urgência de cumprir tudo o que você adiou até hoje, por preguiça ou por medo das consequências. Falar umas verdades pra aquele cara, beijar aquela menina, pular de bungee jumping, correr pelado na chuva cantando, aprender a tocar gaita, conhecer Macchu Picchu, pular de bungee jumping pelado na chuva em Macchu Picchu enquanto toca gaita…

Não que essas coisas todas não devam ser feitas, realizar sonhos é fundamental. Mas esse desespero que acompanha a urgência de cumprir obrigações, ter que dar tempo de fazer tudo antes do apocalipse, pode te fazer perder as coisas realmente importantes. “Obrigação” e “carpe diem” devem estar em campos semânticos diferentes. Aproveitar 2012 como se fosse o último não é correr. Pra isso já houve todos os outros anos, com suas obrigações e prazos. Viver um ano, um dia como se fosse o último é sorver cada gota do sabor de cada coisa. Apreciar o tempo livre de preguiça no sofá num dia chuvoso de domingo. Experimentar o gosto da hesitação, do medo, das vontades reprimidas… e então a delícia de seguir um impulso, ir lá e fazer.  É se arrepender também, por que não? Errar, ficar puto, aprender, tentar outra vez e se ferrar de novo, às vezes. Cada situação tem um gosto particular que deve ser apreciado. Inclusive a tristeza, a solidão, a inércia. Eu não quero viver meu último ano numa eterna rave, numa alegria vidrada, ação 24 horas por dia. Quero chorar olhando pela janela do ônibus, lembrando daquele dia. Sentir o gosto da lágrima na minha boca e esquecer da lembrança, porque a lágrima é salgada e me faz pensar sobre isso. Because the sky is blue, it makes me cry.

Viver 2012 como se fosse o último ano da sua vida não é viver com pressa. É viver com gosto, com gostos, lembrando que a vida é sabor tutti-fruti e, se agora tá com gosto de “eca”, daqui a pouco pode ter gosto de algodão doce, e vice-versa. Prove cada momento com a atenção que lhe é devida, porque se você optar pelo desespero de viver, cada segundo que você não estiver saltando de bungee jumping vai lhe parecer um desperdício de vida. E, nessa percepção, toda a vida que estiver ao seu redor num momento aparentemente ordinário, essa sim será desperdiçada. Aproveite os momentos calmos, os momentos de alegria extrema, os engraçados, os tristes e os tediosos. Isso se chama equilíbrio – conceito que pode parecer clichê, mas que vale evocar nessa nossa geração Rivotril.

Viva 2012 como se fosse o último. E, no mais, boa sorte, pra que os momentos doces superes os amargos.