Guest Post: Racismo e legislação no Brasil

Texto de Rael Fiszon Eugenio dos Santos*

Pela segunda vez a amiga Bárbara me convoca e cede espaço de seu Blog para algumas reflexões minhas sobre o racismo e as relações raciais no Brasil. A primeira foi no contexto do feriado nacional em respeito à “consciência negra”, 20 de novembro. Desta vez, estamos aqui para refletir sobre o racismo brasileiro graças ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março.

1982: Policial prende jovens negros pelo pescoço em blitz na Estrada Grajaú-Jacarepaguá.

Para quem não sabe, este dia foi instituído pela ONU em “homenagem” aos 69 mortos e 186 feridos pelo exército sul-africano quando mais ou menos 20 mil pessoas, a grande maioria negra, protestavam na cidade de Shaperville, em 21 de março de 1960, contra a “lei do passe”, que obrigava todos os negros a portar cartões de identificação que indicavam os locais por onde eles podiam circular.

Este trágico evento nos faz pensar nos horrores do racismo na África do Sul, no Ocidente de forma geral e, inevitavelmente, comparar experiências internacionais de racismo com caso(s) brasileiro(s).

Um dos grandes argumentos usados pelos que defendem a perspectiva do abrandamento, ou mesmo da ausência, do racismo como componente relevante na constituição histórica brasileira é o de que pelos lados de cá jamais houve legislação como as da África do Sul e dos Estados Unidos, cujo arcabouço legal gerou uma situação de certo racismo institucionalizado.

2013: Trote racista e misógino na UFMG.

Se olharmos para nossas Constituições, realmente não iremos encontrar referências a qualquer tipo de segregação racial. A exceção é a Constituição de 1824, que não faz referência a distinções raciais/de cor, mas proíbe o voto nas eleições primárias (as eleições para o legislativo eram “indiretas”) a libertos (art. 94, II). Na Constituição de 1891, nada encontramos sobre “raça”. Nas constituições seguintes, não só não teremos qualquer distinção envolvendo “raças” como existirão artigos que vetam tal distinção. A Constituição de 1934 veda a “distinção” por “raça” “perante a lei” (cap.2, art.113); a de 1946 proíbe o “preconceito de raça” (cap.2, art. 141, §5); a Constituição de 1967 também veda “distinções” por “raça” “perante a lei” e ainda diz que o “preconceito de raça será punido pela lei” (cap.IV, art. 150, §1 ). Esta última parece ser a primeira Constituição brasileira que expressa objetivamente a intenção de punição pelo preconceito racial.

Entretanto, quando olhamos para outras instituições e regras, logo nos deparamos com uma série de restrições raciais objetivas e definidas. Na década de 1920, por exemplo, o concurso para eleger o bebê “eugenicamente superior”, promovido pela prefeitura de São Paulo, proibia a participação de crianças negras, da mesma forma que os concursos para a Guarda de São Paulo proibia a participação de não brancos.

1914: Jogador negro do Fluminense passa pó de arroz para “embranquecer”.
Cena da novela Lado a Lado (2013).

Uma das instituições cujo racismo fica mais evidente talvez seja a que servia para o lazer, a diversão e a sociabilidade: a dos clubes recreativos. É mais do que conhecido o veto estatutário à entrada de negros em diversos clubes pelo Brasil. O Bangu Atlético Clube se retirou do segundo campeonato carioca de futebol, em 1917, em protesto contra o regulamento que proibia a presença de negros na competição. Não é à toa que, em paralelo e em resposta a este tipo de racismo, emergiram diversos clubes organizados pela e para a população negra em vários Estados do Brasil, como Bahia, Rio, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Outra evidência de regulamentação racista são as leis e projetos ligados a nossa política de imigração, sobretudo no que toca a regulação da entrada de imigrantes. Buscava-se, de forma geral, estimular a entrada de europeus e restringir, ou mesmo impedir, a entrada de “povos indesejáveis”. Em 1890, logo após a abolição legal da escravidão no Brasil e a proclamação da República, o governo brasileiro decretou que “indígenas da Ásia e África” só poderiam entrar no Brasil com autorização do Congresso Nacional. Algo semelhante foi apresentado à Câmara dos Deputados anos mais tarde, em 1921, pelos deputados Cincinato Braga e Andrade Bezerra. Por mais que o projeto de Braga e Bezerra não tenha sido aprovado, ele se mostra como mais um capítulo de nossa história que revela o desenrolar do processo de racialização da sociedade brasileira, de forma geral, e de nossa política de imigração, em particular. Após a recusa do projeto de Braga e Bezerra, foi a vez do deputado Fidélis Reis, defensor do “embranquecimento” brasileiro, de buscar lei semelhante. Seu projeto, proposto à Câmara dos Deputados em 1923, vedava a entrada de qualquer imigrante da “raça negra”.

O aprofundamento das pesquisas acadêmicas e o amplo debate público em torno das “relações raciais” brasileiras, que emergiram sobretudo a partir da adoção progressiva de sistemas de cotas no ingresso a universidades públicas, vai aos poucos colaborando para o desmonte do “mito da democracia racial” e das barreiras “raciais” ainda hoje presentes na sociedade brasileira. É importante percebermos que a visão do brasileiro como povo pacífico, sem preconceitos, sem divisões e receptivo a todos os povos muitas vezes não encontra respaldo em nossas ações do passado.

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* Rael é professor, mestre em História Social e atleta de pelada semanal.

ESSE POST FAZ PARTE DA BLOGAGEM COLETIVA PELO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, UMA INICIATIVA BLOGUEIRAS NEGRAS.

Confissão de um marinheiro

É que às vezes cansa
nadar no mar da história.
Sempre contra a corrente,
sempre furando as ondas
cada vez maiores,
cada vez mais brutas.

Quase sempre o mar da história
está em estado de tempestade.

Desde que me entendo
por (a)gente política,
estive lutando ao lado
dos que estão perdendo.
E o norte que dá sentido
à minha bússola
é unicamente o destino
da libertação humana.

Minha vida existe em função
do fim da exploração humana.

Mas querer extinguir a exploração
e posicionar-se ao lado dos explorados
significa ter que segurar
d i a r i a m e n t e
a bigorna esmagantíssima
que nos oprime

e isso às vezes cansa.

Às vezes: o que estou fazendo aqui?
Às vezes: por que viver nesse mundo?

Estou na luta dos pequenos,
dos humilhados, dos excluídos,
dos sujos, dos imorais,
das putas, dos animais.

Uma luta, uma grande luta,
A maior luta da vida humana:
a defesa da possibilidade de

ser

livremente.

Sou como um marinheiro cansado
que não tem pra onde fugir,
pois me encontro no meio
do agitado mar da história

e aqui não há mais que o mar,
que a tempestade brutal
que o ataque das ondas

mas, principalmente,
aqui há de haver a esperança
que se renova toda vez
que eu olho a minha bússula
e lembro o meu destino:

– “Terra à vista!”

Liberdade.

8 de março não é pra comemorar.

8 de março é o grande dia de luta para o movimento feminista. E, ao mesmo tempo, é o dia em que se materializa da maneira mais simplista e incômoda esse maldito binarismo contra o qual temos lutado historicamente: mulheres são de Vênus, homens são de Marte. Meninas gostam de rosa, meninos de azul. Meninas são delicadas, meninos são corajosos. E por aí vai.

O dia internacional da mulher é, majoritariamente, um dia feito para agradecer. Agradecer às mulheres da sua vida por serem mulheres. E “ser mulher”, nesse caso, é enfeitar os seus dias, embelezar seus caminhos, perfumar seu redor, cuidar de você, dar aquele temperinho à sua comida. Isso quando elas não estão na TPM, não é? Haha. Mas faz parte do charme delas, que graça quando ficam bravinhas. E dá-lhe incontáveis tons de rosa espalhados pelos anúncios publicitários. E distribuição de flores nas portas de lojas e de supermercados. E “feliz dia da mulher!”. Feliz?

As militantes feministas, na contracorrente, se empenham ano após anos para trazer de volta a carga militante ao 8 de março. Que não é dia de agradecer nem de comemorar. Não vivemos uma era pós-feminista, na qual a igualdade de gênero está estabelecida (ou mesmo na qual a noção de gênero tenha superado a de “sexo biológico”). Vivemos na verdade em tempos muito adversos, em que o conservadorismo avança assustadoramente. Na luta pela autonomia do corpo da mulher e pelo direito ao aborto, estamos perdendo. Na luta contra a violência física e simbólica contra as mulheres, estamos perdendo. Na luta pela pluralidade de ser mulher, pelos direitos das mulheres trans*, pela liberdade de transitar pelos gêneros, pela multiplicidade de ser humano… estamos perdendo também.

Longe de querer escrever um texto triste e muito menos desmobilizador, me parece necessário ressaltar um fato: o dia 8 de março não é um dia para se comemorar. Ele é importante como marco simbólico de uma luta urgente. O capitalismo se apropriou e subverteu as conquistas do movimento feminista dos anos 1960 e 1970, que bradou que o privado era político. “Como resposta à revolta do corpo, encontramos um novo investimento que não tem mais a forma de controle-repressão, mas de controle-estimulação: ‘Fique nu… mas seja magro, bonito, bronzeado’” (Michel Foucault em Micro-física do poder). Se hoje em dia os corpos estão mais expostos, não é com liberdade e autonomia, mas sob o domínio do capital e num ambiente de tabus e discriminação brutal.

Que fique claro que eu não estou numa cruzada contra as flores, os abraços e os carinhos. As flores podem ser revolucionárias e a minha religião é o amor. Mas o 8 de março não pode ser um dia estético, um único dia no calendário em que as mulheres pensam: “Bacana, pelo menos hoje o pessoal reconheceu o meu valor”. Não tem porque me darem parabéns por ser mulher. Até porque ser mulher é, ainda, ser “o segundo sexo”. É ainda ser inferiorizado pelo simples fato de possuir vagina e ovários. Ou ser inferiorizado por ser mulher e não possuí-los. Por ter gestos, comportamentos e sentimentos considerados femininos, “ser afeminado”, esse xingamento, essa lástima. Ser feminista, então, ainda é ser tudo de ruim e mais um pouco! E recusar as flores e os elogios do 8 de março? “Chata, mau-humorada, frígida!”

Não. Eu não aceito viver num mundo assim. Não aceitamos, insistimos, resistimos. Lutamos! 8 de março é dia de luta por igualdade. Ser feminista é só isso: insistir na ideia radical de que mulheres são gente.

Nota sobre a eleição de Marco Feliciano (PSC) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Como era de se esperar, o pastor racista e homofóbico Marco Feliciano foi eleito hoje presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias numa sessão fechada, depois do adiamento frente às manifestações populares de repúdio que impediram a realização da eleição ontem.
A eleição do pastor foi resultado de uma manobra política ardilosa da bancada evangélica (encabeçada pelo PSC e com apoio dos partidos de direita PP, PMDB e PSDB, que cederam suas vagas na comissão para o PSC) para IMPLODIR a comissão e garantir a continuidade da desigualdade, da opressão e da violência contra as minorias no Brasil.
Esse episódio, que se trata de apenas mais um em um universo muito maior, é particularmente preocupante porque revela como o conservadorismo se incorporou ao Estado, tomando conta dos meios institucionais. E quando o povo se levanta contra ele e protesta, recorrendo a esse direito tão básico que deveria ser garantido pela democracia, o Estado recorre a uma manobra ditatorial: a reunião com portas fechadas, com seguranças na porta para impedir que o povo entre no espaço onde supostamente é representado.
Os deputados contrários à eleição de Marco Feliciano se retiraram da sessão em protesto e prometem recorrer às instâncias possíveis. Mas sabemos mais do que nunca o quanto o Estado é conservador. Eles não nos representam. Perdemos hoje pra covardia, pra ditadura e pro fundamentalismo religioso. Mas a luta não pode em absoluto parar. A CDHM não é espaço nosso; pelo contrário: atuará contra nós. Nosso espaço são as ruas, nosso poder é a luta popular. Não passarão!

Gal

Nos últimos tempos eu consegui ver ao vivo alguns ídolos hors-concours, aqueles muito mais que ídolos, que estão numa categoria à parte: Paul McCartney, Chico Buarque, Caetano Veloso, Alanis Morissette. Mas ontem… ontem eu vi a maior. Aquela cuja voz encarna a essência do que me emociona na música cantada.

Foi Gal Costa que me ensinou a cantar. A brincar com o poder que tem o timbre agudo, que é leve e afiado ao mesmo tempo. No começo da adolescência, tratei de ouvir com mais atenção os discos da Gal que minha mãe tinha em casa. E foi amor sem volta, não apenas à Gal, mas ao canto, o instrumento portátil que se carrega no corpo e que se pode usar o tempo inteiro, na hora do banho, caminhando na rua, junto com amigos, num palco. A Gal era a diva que eu sonhava intimamente ser, como uma criança que sonha ser astronauta. Ontem eu vi e ouvi, com meus próprios olhos, ouvidos e coração aberto e machucado, a diva astronauta.

Foto de Domenico Lancellotti, o batera, divulgada no FB da Gal.

O show começou como uma força estranha. As primeiras músicas do novo álbum Recanto eram meio esquisitas. Eu ainda não tinha ouvido quase nada do disco e ficou claro como ele tem de cabo a rabo a assinatura do Caetano, em sua faceta mais pós-modernosa tropicalista. Sons eletrônicos e letras estranhas pra uma voz tão clássica e límpida como a da Gal. Não que seja ruim, é bem interessante e parece ter conquistado esse público jovem que Gal vem pra arrebatar de vez. Realmente era um novo público, os filhos dos fãs, e o local e o preço do show foram um convite a eles. Aliás, havia muitos pais e filhos na platéia perto de mim – eu fiquei sentadinha na parte superior do Circo, onde havia pessoas mais velhas. A pista, pelo que vi, estava tomada pelo público jovem de sempre do Circo Voador. Mas não era pra ver Tulipa Ruiz nem Móveis Coloniais de coisa nenhuma. Eles cantavam as músicas do Recanto com o mesmo fervor de um fã los-hermânico. Pra ela, uma cantora consagrada em todas as instâncias onde parece ser possível consagrar-se, me parece ser uma conquista diferente, nova, essa turnê. O Recanto talvez seja mesmo um disco feito pra isso, pra falar com outra geração. Pessoalmente, tô no time do senhor que estava ao meu lado, que nas primeiras músicas comentou: “esse repertório é meio chato, hein?”. A única que gostei muito mesmo foi o Autotune Auto-erótico, mas só porque ela sambou na cara do universo mostrando como é que se canta, sem caô de auxílio de computador pra alterar voz. Foi irado.

Setlist do show, divulgada no FB da Gal.

Pela setlist dá pra ver o alto nível da coisa. Ressalto alguns momentos: Divino Maravilhoso e a repetição dos versos “É preciso estar atento e forte/ Não temos tempo de temer à morte”, que causou uma espécie de transe coletivo; Folhetim, meu primeiro momento de “Não acredito que ela está cantando essa música, ai, meu coração”; Minha voz, minha vida, porque se alguém pode enunciar essa letra, é Gal Costa; Barato Total, porque foi engraçado ouvir ao vivo uma música que toca em todas as festinhas xóvens de música brasileira do Rio; Baby, que eu só sei a letra toda na versão em inglês da Bebel Gilberto, shame on me, e que ficou na cabeça após o show; Vapor Barato, que está no meu top 5 canções preferidas produzidas pela humanidade, e ter visto a Gal fazer o solo de guitarra/gaita com a voz ao vivo, coisa que já me arrepiava ouvindo o disco; Um Dia de Domingo, em que ela brincou saindo do seu tom agudíssimo pro tom grave da parte do Tim Maia, divertida e esnobe, mostrando tudo que aquela garganta é capaz de fazer sem esforço; Força Estranha, porque “a coisa mais certa de todas as coisas/ não vale um caminho sob o sol”; e a adição surpresa de Modinha para Gabriela, que não estava prevista (nem consta na setlist aí em cima), pra fechar o show.

O show de Gal foi a noite de um dia difícil. Mas ela conseguiu me embalar e me encantar. Só ela, só ela. A diva astronauta, a divina maravilhosa.

Beasts of the Southern Wild

Eu uso muito hipérboles. “É o melhor do mundo”, “trezentos e cinquenta mil vezes”, essas coisas. E daí? Daí que acabei de assistir Beasts of the Southern Wild e existe uma suspeita fortíssima de que foi esse o melhor filme que já assisti na minha vida. Brabo falar isso, né? Soa tão definitivo. Mas ao mesmo tempo ele foi tão diferente de todas as outras coisas cinematográficas com as quais eu teria que comparar pra hierarquizar que… É, é isso. É que Beasts of the Southern Wild não parece cinema. Parece literatura. Um realismo fantástico que, se torcer o roteiro, vai pingar poesia.

As sinopses estão por aí para serem lidas, sempre reducionistas, principalmente nesse caso, então não vou desenvolver mais uma. Aliás, a tradução do título em português, que ficou “Indomável Sonhadora”, já é uma amputação. Existe muita coisa pra ser dita sobre esse filme, sua relação com o furacão Katrina, como a questão de gênero aparece na história… Mas a verdade é que estou enredada, tomada pela poesia aguda do filme. Filme nada, literatura numa tela de cinema.

“Strong animals know when your hearts are weak.”

Um comentário vale a tentativa de formulação, contudo. Hushpuppy (interpretada pela ainda-não-tenho-palavras Quvenzhané Wallis, mais jovem indicada pro Oscar de melhor atriz da história), seu pai e seus companheiros são humanos e são animais. E ser animal no filme aparece em dois sentidos: primeiro, no sentido de “selvagem” do evolucionismo, os grupos humanos que não chegaram ainda ao estágio da civilização, que se comportam barbaramente, animalescamente, de modo inferior e errado; segundo, no sentido que é argumento do filme, e que é talvez uma lembrança essencial pra uma sociedade que se encontra afogada em tecnologia, desenvolvimento, civilização. Ser humano é ser animal, é ser feito de carne como os javalis e os cachorros, ser igualmente feito de carne, garras e dentes. Com tanta prótese tecnológica, acabamos atrofiando muito do nosso corpo físico, humano, do nosso corpo animal. E, principalmente, atrofiamos a consciência da nossa própria biologia, nossa organicidade, nosso potencial de crueza. Uma crueza que, nos conta o filme, guarda em si brutalidade e afeto com potência igualmente forte.

“Everybody loses the thing that made them. It’s even how it’s supposed to be in nature. The brave men stay and watch it happen, they don’t run.”

Vocês precisam assistir, é urgente. Go, go, go, go!

Minha síndrome de Papai Noel (self-made presentes!)

Esse será um post bem atípico aqui no blog, mas acho que tem uma certa utilidade pública. É que tenho orgulho em anunciar que esse ano eu mesma fiz todos os presentes de Natal que dei.

Além de ter economizado um bocado, isso foi o resultado de um ano em que aprendi a fazer uma porção de coisas legais e retomei alguns velhos costumes. Quando eu era mais nova, tinha uma pasta com recortes de imagens legais de revistas e afins que eu usava quando precisasse fazer um cartão de aniversário ou alguma outra estripulia artesanal. A verdade é que eu sempre me amarrei em brincar dessas coisas e, mesmo depois da infância, nunca larguei o corte-e-colagem, as combinações de cores, as tintas e as canetinhas. Longe de ser artista (como é o caso de alguns amigos meus), eu estou mais pra uma criança velha que se diverte com essas coisas, porque o jeito como me sinto fazendo isso hoje é exatamente igual a como me sentia quando era pequena. Mas parece que o hábito infantil foi refinado por uma coisa muito importante: o diálogo. Esse ano eu aprendi com alguns amigos a fazer uma porção de coisas que nem imaginava:

O Leitão me ensinou a fazer caxinhas com cartões Mica (esses que você pega de graça em restaurantes e centros culturais). São 8 cartões, 4 pra base e 4 pra tampa.

Aí a resposta a quem me vê catando cartõezinhos em todos os lugares.

A Malu me ensinou a fazer marcadores de livros com os mesmos cartões (e recortes de revistas e afins, se você estiver se sentindo artístico), ímãs (desses de divulgação de farmácia e delivery, sabe?) e contact pra dar o acabamento.

Pra fechar o embrulho, aquele arame que vem no pão de forma.

O Cau e a Cláudia me deram dicas de como fazer essas caixas mais elaboradas, que a gente compra a base de madeira (não é realmente madeira, é aquela caô que vende na papelaria, esqueci o nome) e trabalha em cima. Isso é o mais novo pra mim, mas é muito legal! Sobre a base já pronta, dá pra fazer o corte-e-colagem com as figuras de revistas, passar betume, se quiser (pra dar uma envelhecida que uniformiza as imagens) e depois dar um acabamento com verniz. Se bem que eu não passei verniz depois do betume não, porque na “bula” tava escrito que ele também é um tipo de verniz… (cê vê a pessoa que não entende das coisas) mas acho que ficou tranquilo sem!

Porta controle-remoto (com tinta acrílica, recortes e betume).

Essa foi, de todas as coisas, a que eu achei mais bonita. Nas 4 faces: moça com brinco de pérola, Monalisa pop, ilustração de chacretes e uma pintura desconhecida.

A Sophia, já há um tempo, tinha me dado a dica do molespobre. Eu fiz um há uns 2 anos e depois me esqueci. Esse ano retomei a prática, embora eu seja uma negação na hora de costurar as folhas. Mas fazer as capas realmente me agrada, porque sou a menina do corte-e-colagem, hehehe.

Dessa vez eu roubei: ao invés de costurar, grampeei as folhas do caderno :B

Cabe a menção honrosa ao nanquim e à aquarela, que a Sophia, a Camila e o Liniers (porque sou chique e fiz oficina de quadrinhos com ele esse ano! huhuhu) me influenciaram a conhecer. Não trabalhei com eles nnos presentes de Natal (se bem que já dei um desenho de presente, sim ), mas se tornaram parte de uma atividade bem querida também.

Oficina de quadrinhos com o Liniers, em agosto (?) desse ano, na Caixa Cultural. Foi TÃO legal!

Fiquei super orgulhosa quando vi todos os presentes embrulhadinhos e bonitinhos, mas o mais legal mesmo foi pensar o que eles representam. A concretização de uma troca de saberes muito bacana, da generosidade de cada pessoa que se dispôs a me ensinar o que sabe, a me dar os bizus das paradas e a me ajudar. Quando o Leitão me ensinou a fazer as caixinhas, ele disse que tinha como condição que eu ensinasse outras pessoas a fazer também. Ensinei pessoalmente, e esse post fica sendo não um tutorial passo a passo, mas um estímulo pra que alguém se anime a fazer essas coisas. Eu não tenho grandes talentos não, sou toda enrolada e tudo que eu faço fica com um jeito meio tosquinho, meio infantil. Fico brincando que é minha assinatura – e de certa forma é mesmo, afinal pra que tudo tem que ficar tão milimetricamente correto? Se nada disso é pra ser mercadoria, cada vinco fora do lugar é um depoimento de que fui eu e não sei lá quem de alguma cadeia produtiva complicada e problemática quem produziu aquele presente. E acho que os presenteados sentirão isso assim também, positivamente. Espero que seja assim!